MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL É A FAVOR DO AFASTAMENTO DE JUIZ QUE PILOTOU VEÍCULO DE EIKE BATISTA

O "test drive" no Porsche Cayenne de Eike Batista se transformou em uma grande dor de cabeça para o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza. Um dia após ser flagrado ao volante do automóvel de luxo ele foi intimado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal por ter guardado o carro no estacionamento do prédio onde mora, na zona oeste do Rio. Em uma reviravolta, o Ministério Público Federal voltou atrás e se posicionou a favor do afastamento do magistrado das ações penais contra o ex-bilionário.
O MPF também recomendou a anulação de todas as decisões do magistrado nos processos contra Eike - são dois. O juiz determinou, por exemplo, o bloqueio de R$ 3 bilhões em bens do empresário e seus familiares, o que resultou na apreensão de itens como veículos, relógios e dinheiro em espécie.
Segundo o corregedor regional da Justiça Federal, desembargador Guilherme Couto de Castro, nenhum carro apreendido pode ser mantido na garagem de juízes. "Não há qualquer cabimento em depositar bens no edifício particular do próprio magistrado, fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário", disse em comunicado do Tribunal Regional Federal (TRF). Além do Porsche, um Toyota, uma Range Rover e um piano estão no edifício.

Para corrigir o ato, o juiz deverá nomear um depositário, que poderá ser uma "entidade idônea" ou o dono dos bens, ou seja, o próprio Eike. Segundo o corregedor, não há precedente no uso de bens apreendidos na Justiça Federal da 2ª Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Na terça-feira, 24, a corregedoria já havia instaurado uma sindicância para apurar a conduta de Souza. O juiz terá cinco dias para prestar informações. Depois disso, o caso irá ao plenário do TRF, que decidirá se abre ou não um processo administrativo disciplinar. A Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que a aplicação de sanções são de competência do tribunal ao qual o magistrado é subordinado. O prazo para a conclusão do processo é de até 140 dias, prazo que pode ser prorrogado se houver justificativa.
A defesa de Eike apresentou pedido de afastamento (exceção de suspeição) de Souza ao TRF, alegando que ele tem sido parcial em suas declarações à imprensa e dá tratamento discriminatório ao fundador do grupo X. A decisão sairá no dia 3.
Piano está com vizinho do magistrado
Rio (AE) - O piano apreendido de Eike Batista está na casa do vizinho do juiz Flávio Roberto de Souza, segundo o advogado Sergio Bermudes, que representa o ex-bilionário. O instrumento apreendido pela Polícia Federal foi levado para o mesmo condomínio onde mora o juiz, na Barra da Tijuca, no Rio. O advogado alega que isso só poderia ter ocorrido se o vizinho tivesse sido nomeado pela Justiça como depositário do piano, o que Bermudes afirma que não aconteceu. “É um absurdo”, disse Bermudes.
O piano foi apreendido judicialmente, mas pela dificuldade de transporte a Justiça decidiu inicialmente deixá-lo na casa do empresário, que ficaria designado como “fiel depositário”, impedido de vendê-lo. Depois o juiz disse ter encontrado uma pessoa de confiança que mora em seu condomínio para desempenhar o papel de cuidar do piano até o dia do leilão.
Procurado, o juiz informou que não poderia fazer qualquer comentário a repeito por determinação da Corregedoria de Justiça. Souza foi flagrado na terça-feira ao volante do Porsche Cayenne turbo do empresário, apreendido pela PF no início de fevereiro. Na terça-feira, Souza disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que levou o veículo para a garagem do seu prédio por falta de vagas em boas condições no pátio da Justiça Federal e no depósito da Polícia Federal. Segundo ele, não há nada de irregular nisso.
A mulher de Eike, Flavia Sampaio, publicou em uma rede social uma foto do piano ironizando a escolha do condomínio do juiz como depósito para o instrumento. “Será pelo mesmo zelo que quiseram tanto tirar um piano de casa ??! equipezelosa#agradecimento #quantoamor”, postou Flavia em sua conta no Instagram.